Os agressores teriam sido orientados por comandante da corporação, que foi afastado
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpriu mandados de prisão contra 13 policiais acusados de torturar um soldado da corporação durante um curso de formação do Batalhão de Choque da PM (BPChoque). As prisões efetuadas nesta segunda-feira (29) são resultado de uma operação comandada pelo Ministério Público (MPDFT).
O soldado Danilo Martins Pereira teria se apresentado ao BPChoque na manhã do último dia 22 para participar de um curso de Patrulhamento Tático Móvel. Segundo ele, na ocasião, o Tenente da PM Marco Teixeira, que é coordenador do curso, teria dito que faria esforços para que o soldado desistisse da formação.
A partir desse momento, o soldado teria sido vítima de tortura e agressões. De acordo com o MPDFT, Danilo foi espancado com pedaços de madeira, chutes, socos, e golpes de capacete. Além disso, teria sido submetido a exercícios físicos intensos sob o sol enquanto recebia golpes e ofensas.
Em depoimento, Danilo contou que praticou exercícios carregando objetos que pesavam entre 50kg e 80kg, e que os tutores do curso também jogaram produtos químicos em seus olhos. O soldado afirmou que o tenente insistia para que ele desistisse, mas que resistiu inicialmente. Contudo, Danilo abandonou o curso após oito horas seguidas de supostos abusos.
Por conta da gravidade dos ferimentos, o soldado foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Brasília, em Águas Claras (DF), onde narrou que os agressores receberam do comandante Calebe Teixeira das Neves a missão de afastá-lo do curso de formação.
Tendo em vista o suposto ocorrido, o Tribunal de Justiça (TJDFT) determinou a prisão dos envolvidos e a apreensão de seus celulares, além de afastar o comandante Calebe Teixeira e suspender o curso até o fim das investigações.
O órgão também pediu acesso ao prontuário médico de Danilo para elaboração do laudo de exame de corpo de delito.
Outro lado
À Noticias sen censura, o advogado Marcelo Almeida, defensor de 12 dos PMs, afirmou que seus clientes foram surpreendidos por suas prisões já que não teriam sido notificados em nenhum momento a prestarem qualquer tipo de esclarecimento sobre os fatos da operação, que classificou como “abjetos”.
Procurada pela reportagem, a Corregedoria da Polícia Militar informou que acompanhou a operação efetuada nesta segunda-feira.
Nota da PMDF
A PMDF informa que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos.
A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais.
Curso da PMDF: soldado agredido teve lesão renal e visão prejudicada
Danilo relatou que foi agredido na última segunda-feira (22/4), por um grupo de militares da PMDF. O soldado afirmou que as agressões começaram após ele se recusar a desistir da formação no curso do BPChoque.
Uma parente de Danilo, que pediu para não ter o nome divulgado, contou que o soldado levou uma pancada na cabeça e, por isso, sofreu a lesão na lombar.
“Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando chegamos ao hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave. Isso acontece quando a fibra muscular se rompe, e ela solta uma toxina que envenena o rim. Por causa do quadro, ele teve insuficiência renal e precisou ser internado com urgência na UTI”, relatou.
Os exames também revelaram que Danilo sofreu uma lesão cerebral que lhe afetou a visão e a audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo. Ele está com fotofobia, com lesão na medula da lombar e sente muita dor nela, fora todos os hematomas”, completou a parente do soldado.
O laudo médico revelou, ainda, uma lesão no joelho do militar. O aspirante ao grupo de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) sofreu uma ruptura do menisco medial, o que resulta de uma lesão ou força traumática aplicada à área, localizada na parte interna da articulação da perna. Danilo foi liberado da UTI no sábado (27/4) e foi para casa no domingo (28/4).
Prisões e suspensão do curso
Após denúncia da suposta agressão e tortura, apurada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Justiça (TJDFT) determinou a prisão de PMs, a suspensão do curso do BPChoque e o afastamento do comandante do batalhão, Calebe Teixeira, das atividades de formação até o fim das investigações.
O segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, coordenador do curso e mencionado nominalmente pelo soldado agredido, está entre os policiais presos na manhã desta segunda-feira (29/4). As determinações judiciais da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal atendem a pedido da 3ª Promotoria de Justiça Militar do (MPDFT).
Confira quem teve a prisão decretada:
- Marco Aurélio Teixeira, segundo-tenente
- Gabriel Saraiva, segundo-tenente
- Daniel Barboza, subtenente
- Wagner Santos, primeiro-sargento
- Fábio de Oliveira, segundo-tenente
- Elder de Oliveira Arruda, segundo-sargento
- Eduardo Ribeiro, segundo-sargento
- Rafael Pereira Miranda, terceiro-sargento
- Bruno Almeida, terceiro-sargento
- Danilo Lopes, cabo
- Rodrigo Dias, soldado
- Matheus Barros, soldado
- Diekson Peres, soldado
- Reniery Santa Rosa, capitão
Os militares presos ficarão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Por meio de nota, Marcos Barrozo, advogado de Danilo, reforçou que o soldado foi “submetido a atos de extrema crueldade, que resultaram em sérias lesões físicas e traumas psicológicos, os quais deixarão marcas profundas na vida dele”.
“O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da
função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável. A tortura, além de ser crime inafiançável e equiparado a hediondo, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis à vítima, violando direitos fundamentais e deixando marcas indeléveis na vida”, ressaltou o advogado.
Marcos também cobrou uma “investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem”.
Defesa dos PMs
Também por meio de nota, o advogado Marcelo Almeida, responsável pela defesa de 12 dos PMs denunciados, afirmou que, “em momento algum, os referidos policiais militares foram notificados para prestar quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto da operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT”.
O advogado acrescentou que os clientes dele foram “apenas surpreendidos, na manhã desta segunda-feira [29/4], com as respectivas prisões, razão pela qual a defesa técnica buscará levar as versões deles aos autos, para que, então, o Poder Judiciário possa aplicar o direito da melhor forma”.
Posicionamento da corporação
Em resposta, a PMDF comunicou que, durante as atividades do curso do Patamo, na última segunda-feira (22/4), um militar pediu desligamento das atividades após passar pela etapa inicial da formação e pelos exercícios físicos previstos.
“Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar, apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido.”
A Corregedoria da PMDF instaurou inquérito policial militar para apurar o caso. “O coordenador do curso solicitou o desligamento voluntário para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível”, continuou a corporação.
Na noite desta segunda-feira (29/4), a PMDF divulgou nova nota, na qual informou que a corporação “não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal e permitindo a ampla defesa dos envolvidos”.
“A Polícia Militar ressalta que, ao tomar conhecimento dos fatos, instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais”, concluiu o texto.
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